Responsabilidade Civil de pais separados

Uélton Santos - Historiador e Bacharelando em Direito - E-mail: [email protected] - Vitória-ES

Pais são obrigados a vacinar seus filhos?

Por Paulo Akiyama.

Escola indenizará aluna impedida de entrar em sala de aula

Pais precisaram apresentar comprovante de pagamento.

Pais de criança soterrada têm direito à indenização

Pais responsabilizados por ofensas cometidas pela filha em rede social

Sinodal. A menoridade da ré transfere para os pais (corréus) a obrigação de responder pelo ilícito

Pais de menina morta por escorpião têm direito a indenização

Cada um dos autores receberá indenização por danos morais no valor de R$ 300 mil reais em razão da morte da criança, picada por um escorpião

Justiça nega pedido de aborto a pais de feto anencéfalo

O juiz auxiliar Marco Antônio Feital Leite, respondendo pela 1ª Vara Cível de Belo Horizonte, indeferiu o pedido de um casal para a interrupção da gravidez da gestante, devido a má formação fetal.

Pais separados terão dados sobre desempenho do filho

Aumenta indenização para pais de vítima do atirador do shopping

PEC concede estabilidade provisória para pais biológicos e adotivos

Nova lei flexibiliza normas trabalhistas para pais e mães

Por Izabela Borges Silva.

Pais de militar falecido devem ter mesmo direito à pensão

Em sua decisão liminar, proferida no dia 25/3, a magistrada afirmou que a legislação atual, em consonância com a Constituição de 1988, não contempla a discriminação entre os genitores do militar para fins do direito à pensão.

Pais entram na Justiça para que criança de 5 anos possa fazer tratamento com componente da maconha

Pais dizem que substância praticamente zerou o número de convulsões da menina

Transportadora indenizará pais de jovem morta por ônibus

Cuida-se de ação de RESSARCIMENTO DE DANOS CAUSADOS EM ACIDENTE DE VEÍCULOS.

Juiz indeferiu liminar pleiteada pelo MP que pedia a destituição do poder familiar de uma índia de 5 anos, em Altamira

India teria sido vítima de maus tratos e abandono por parte dos pais

Rastro de sangue ligava casa de pais mortos à da filha em SP, diz polícia

. Patrimônio estimado das vítmas era superior a R$ 5 milhões. Justiça determinou prisão de casal

Pais de adolescentes acusados de estupro devem custear tratamento da vítima

Ainda deverá ser feito o pagamento de R$ 5 mil, pelo fato de os pais tentarem protelar a aplicação da liminar com a oposição de embargos

Licença-paternidade ainda é desafio; veja direitos trabalhistas e previdenciários dos pais

de 5 a 20 dias. Para especialistas, diferença reforça papel das mães como responsáveis pelo cuidado dos filhos e dos pais como provedores da família.

Professora vai comprar TV 42'' com indenização de pais de aluna

A professora será indenizada moralmente em R$ 5 mil reais por ter sido ridicularizada por uma aluna

Pais que permitem acesso de menor ao carro da família têm culpa por morte

Menor de idade manobrou veículo no estacionamento do prédio onde residia e acabou morrendo ao se chocar com um muro, caindo cerca de 30 metros